A segunda edição da Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (II CIRSOL) se apresenta como um marco fundamental no cenário nacional e internacional de sustentabilidade, posicionando-se estrategicamente como uma preparação essencial do setor para a COP30, que será realizada em Belém do Pará, em novembro deste ano. A COP é uma oportunidade única para o Brasil consolidar sua liderança entre os países emergentes do Sul Global na discussão e implementação de soluções inovadoras para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

O Instituto Valoriza Resíduos by ABLP, um dos correalizadores da II CIRSOL, tem como missão promover a integração entre diferentes setores da sociedade -- academia, setor empresarial, governo e sociedade civil – e capacitar gestores para enfrentar os desafios encontrados na gestão de resíduos urbanos no Brasil. A conferência acontecerá em um momento crucial, quando o país precisa urgentemente evoluir o seu modelo de gestão de resíduos, de forma a reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) através da implementação de modelos de gestão e tecnologias sustentáveis que permitam o reaproveitamento de materiais e a geração de energia renovável dentro do perímetro urbano das cidades.

Trata-se de um momento único, estratégico, de preparação para a COP30, possibilitando que a II CIRSOL tenha destaque no cenário nacional e internacional, possibilitando que o Brasil lidere, entre os países emergentes, as discussões para um modelo sustentável de gestão e tratamento de resíduos urbanos, que promova o crescimento econômico, a inclusão social e a preservação do meio ambiente através da implementação de tecnologias que possibilitem a descarbonização deste importante setor da economia.   

Marco Aurélio Branco Gonçalves, diretor de recuperação de materiais e energia do Instituto Valoriza Resíduos, explica a importância estratégica do evento no contexto da COP30: "A COP30 será uma grande oportunidade para o Brasil consolidar a sua posição de liderança em termos de Desenvolvimento Sustentável. Os esforços coordenados que vem sendo realizados por diferentes atores dos mais variados setores da economia brasileira, com o intuito de consolidar a implementação de soluções sustentáveis, permitirão ao Brasil não só cumprir a sua meta global de redução de emissões de GEE, como também impulsionar o crescimento da economia brasileira nos próximos anos. E o setor privado tem um papel fundamental a cumprir, assumindo responsabilidades e agindo de forma colaborativa, uma vez que, globalmente, aproximadamente 85% das emissões são geradas por empresas privadas”, disse.

Na última semana de junho, Gonçalves teve a oportunidade de se encontrar com o embaixador André Corrêa do Lago (na foto acima, à direita), presidente da COP30, quando ressaltou a importância que o setor de limpeza urbana e gestão de resíduos urbanos tem para contribuir para que o Brasil atinja a sua meta global de redução de emissões de GEE. Apesar da existência de algumas iniciativas importantes, tais como a produção de biocombustível (biometano) a partir do biogás existente nos aterros sanitários, que vem sendo utilizado com sucesso para abastecimento de frotas rodoviárias, ainda é muito vasto o campo para o desenvolvimento de projetos de tratamento de resíduos urbanos que utilizem tecnologias sustentáveis e viáveis, possibilitando assim aumentar os níveis de reciclagem dos resíduos urbanos, e de aproveitamento energético dos seus subprodutos (biogás e rejeitos). Nestes setores ainda existe um grande potencial para que as emissões de GEE sejam evitadas ou reduzidas, diferente de alguns outros setores da economia nos quais já foram implementadas soluções sustentáveis como acontece, por exemplo, nos setores agropecuário e de biocombustíveis. 

Segundo Gonçalves, “não podemos perder a oportunidade e aproveitar que a II CIRSOL será realizada em um momento de preparação para a COP30 para discutir e propor soluções sustentáveis, sob todos os aspectos (social, ambiental e econômico), que permitirão ao Brasil e aos outros países em desenvolvimento ou emergentes (do “Sul Global”) avançarem na gestão e tratamento de resíduos urbanos e na recuperação energética dos seus subprodutos (biogás e rejeitos). Devemos ter a responsabilidade e o compromisso de discutir também, durante a II CIRSOL, sobre agendas positivas para os setores relacionados ao ciclo urbano da água (água, esgoto e drenagem).
Enfim, teremos oportunidade para promover discussões que impactam diretamente na melhoria dos principais índices de qualidade de vida (saúde pública, geração de emprego, melhoria da qualidade do ar, etc.) da população que vive em áreas urbanas nestes países”. 

Como país anfitrião da COP30, o Brasil carrega uma responsabilidade especial na apresentação de soluções sustentáveis, possibilitando consolidar a sua liderança em termos de discussões sobre mudanças climáticas em nível global. A II CIRSOL contribuirá diretamente para este objetivo ao focar em algumas questões fundamentais, tais como a gestão de resíduos urbanos, que representa uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa em centros urbanos no Brasil e outros países do “Sul Global”.

Desafios da gestão de resíduos no Brasil

Gonçalves identifica problemas estruturais críticos no modelo brasileiro atual: "Os tempos mudaram... soluções sustentáveis e viáveis devem ser adotadas em todos os setores da economia. No Brasil, apesar de algumas excelentes iniciativas no setor de gestão e tratamento de resíduos urbanos, realmente serão necessários grandes investimentos no curto prazo, que possibilita aumentar os níveis de reciclagem dos resíduos urbanos, e de aproveitamento energético dos seus subprodutos (biogás e rejeitos). Precisamos evoluir o modelo de gestão de resíduos urbanos como um todo, pois é inegável que os atuais gastos com a logística (coleta, transporte e transbordo) são excessivos, e têm prejudicado a realização de maiores investimentos em modernas tecnologias de tratamento de resíduos e de recuperação energética em nosso país”.

"O Brasil tem uma particularidade muito grande, assim como os demais países do Sul Global, onde vivem quase 4 bilhões de pessoas. Normalmente, nestes países, a imensa maioria da população não realiza a segregação dos resíduos na origem (residências). Por isso, o caminho para aumentar os níveis de reciclagem dos resíduos e permitir a recuperação energética dos seus subprodutos passa, necessariamente, pela implementação de plantas industriais de Tratamento Mecânico Biológico (TMB), uma solução tecnológica já consolidada em países desenvolvidos e também no Brasil, a qual permite recuperar e separar materiais recicláveis coletados de forma indiferenciada (em um único saco, os recicláveis, juntamente com a fração orgânica e os rejeitos) através da combinação de etapas mecânicas (peneiramento e separação manual dos recicláveis) com o tratamento biológico da matéria orgânica através da compostagem aeróbia.

 “O TMB representa uma evolução significativa na gestão de resíduos urbanos, especialmente relevante para países em desenvolvimento onde a segregação na origem ainda apresenta desafios operacionais e culturais, e que permite incluir as cooperativas de catadores na etapa de triagem manual da fração dos recicláveis, além da produção de composto orgânico que atende aos padrões do Ministério da Agricultura, contribuindo significativamente para os objetivos da Economia Circular", afirma.

Modelo sustentável de gestão

“Ao se viabilizar investimentos em tecnologias viáveis e sustentáveis para tratamento dos resíduos urbanos, grande parte dos resíduos urbanos poderão estar sendo reaproveitados, em uma escala industrial, dentro do próprio perímetro urbano das cidades brasileiras, reduzindo custos (e emissões) gerados durante o transporte, ao mesmo tempo que se estimula a consolidação da Economia Circular, o que geraria enormes benefícios sociais, ambientais e econômicos para toda a sociedade. O foco principal da II CIRSOL é promover discussões que possibilitem uma mudança de paradigma no atual modelo de gestão de resíduos urbanos, ao estimular um aumento dos níveis de reciclagem dos resíduos urbanos, mesmo quando coletados de forma indiferenciada (sem coleta seletiva) e viabilizar a recuperação energética dos seus subprodutos (biogás e rejeitos), sempre que possível, dentro do perímetro urbano. Basta cumprir o que está previsto na Lei Federal 12.305 e na Norma de Referência no 7/2024 da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)``. afirma Gonçalves, diretor de recuperação de materiais e energia do Instituto Valoriza Resíduos.

Já existem projetos bem-sucedidos no Brasil com esse modelo: menos transporte, mais tratamento, porém maiores investimentos precisam ser feitos em tecnologia para que este modelo se consolide em nosso país, dentro das regiões metropolitanas. Estamos há no mínimo 20 anos atrasados quando comparados com o cenário existente em países mais avançados em termos de gestão e tratamento de resíduos urbanos. 

Implementação de políticas públicas

Sobre a necessidade de implementação efetiva das políticas existentes, Gonçalves é enfático: "Chegou a hora de implementar as políticas públicas já existentes, o que se chama nos países desenvolvidos como enforcement, ou seja, fiscalização para que seja cumprido o que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305, e na Norma de Referência no 7/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA ).”.

O especialista destaca a importância da estruturação adequada: "Para viabilizar o cumprimento dos princípios e metas definidos na legislação existente serão necessários investimentos através do setor privado. A participação do setor empresarial, nacional e internacional, somente é possível através de contratos de concessão que sejam muito bem estruturados do ponto de vista técnico e financeiro, sendo que deve existir segurança jurídica de que estes contratos serão respeitados, independente das flutuações do mercado financeiro ou alterações no quadro político".

Gonçalves explica ainda o papel do Instituto Valoriza Resíduos na promoção desta integração: "Juntamente com outros técnicos experientes, fazemos parte da diretoria do IVR que, sob a liderança do nosso Presidente, João Gianesi, buscamos promover essa integração entre os diferentes segmentos da sociedade (público, privado, academia e sociedade civil) de forma a possibilitar avanços no setor”.

Desafios na preparação da Conferência.

Gonçalves revela que a preparação da CIRSOL “está sendo um grande desafio”, já que houve necessidade de entrar em contato com os painelistas tanto no Brasil quanto de outros países. “Tive a oportunidade de contribuir auxiliando o Professor Thelmo Branco, um dos curadores da II CIRSOL, em identificar e convidar importantes representantes da academia, sociedade civil, além de gestores públicos e privados, para serem palestrantes, além de auxiliar na busca por potenciais patrocinadores para a II CIRSOL através da network do Instituto Valoriza Resíduos by ABLP”.  

As inovações tecnológicas apresentadas, particularmente as plantas de tratamento mecânico biológico, oferecem soluções práticas para os desafios específicos enfrentados pelo Brasil e outros países do Sul Global. "A CIRSOL pretende ser um fórum para estimular essas discussões e levantar alguns questionamentos, para que esse modelo realmente mais sustentável possa ser disseminado no Brasil e em outros países do Sul Global”, finaliza Gonçalves.

Sobre Marco Aurélio Branco Gonçalves:

Conselheiro e Diretor de Recuperação de Materiais e Energia do Instituto Valoriza Resíduos by ABLP (IVR), atua dando o apoio à curadoria da II CIRSOL, realizando a articulação com atores da academia, setor empresarial e sociedade civil através do IVR.

Sobre o Instituto Valoriza Resíduos:

O Instituto Valoriza Resíduos by ABLP é uma Organização Social dedicada à promoção de soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos, atuando na integração entre academia, setor empresarial, governo e sociedade civil através de cursos, publicações e eventos técnicos. O Instituto é membro associado da FEAD – Associação Européia de Gestão de Resíduos (www.fead.be).