O portal Jota publicou hoje, 15/7, um artigo de Christianne Dias, Diretora-executiva da ABCON SINDCON, intitulado “Cinco anos do Marco Legal do Saneamento: transformação em curso”. No texto, a autora reflete sobre a aprovação da legislação em 15 de julho de 2020, um momento crítico da pandemia de Covid-19, quando a falta de acesso à água tratada era uma ameaça direta à vida de milhões de brasileiros. Dias, que na época presidia a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), destaca que o Marco Legal foi um divisor de águas ao estabelecer metas claras, promover a concorrência regulada e dar à ANA a missão de criar normas de referência para um setor com um déficit histórico.
Hoje, atuando no setor privado, Christianne Dias afirma que a legislação deixou de ser uma promessa e já apresenta resultados concretos, especialmente para as populações mais vulneráveis. Embora reconheça que ainda existem desafios importantes, como a consolidação da prestação regionalizada dos serviços e a necessidade de fortalecer a ANA como agência reguladora, o artigo celebra o fato de que o Brasil finalmente definiu um caminho claro, com governança e metas, para avançar em um dos seus setores mais atrasados.
O artigo completo pode ser lido no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cinco-anos-do-marco-legal-do-saneamento-transformacao-em-curso
