Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

Este painel abordará os desafios da universalização do acesso ao saneamento básico a partir da lente do Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Sabemos que dos grandes desafios no combate às desigualdades no Brasil é a garantia do acesso ao saneamento básico para todas as pessoas – independentemente de classe social, capacidade de pagamento e local de moradia – a garantia da saúde e a qualidade de vida, bem como a integridade do meio ambiente, sobretudo em momento de grave crise climática. Estes, caminhos seguros para a dignidade, a cidadania e o cuidado com o Planeta. Sabemos que as populações que mais carecem dos serviços de saneamento são aquelas que vivem em processo de vulnerabilização, que normalmente vivem nas áreas rurais nos quilombos e nas periferias dos grandes centros urbanos. Infelizmente o que temos assistido, em contraposição ao que almejamos, é o aumento da exclusão, da violação dos Direitos Humanos expressos nos cortes de água e no aumento abusivo de tarifas. Nesse sentido, o painel pretende discutir como superar esses desafios considerando o papel que os bancos públicos devem cumprir, a necessidade de integração das públicas e o fortalecimento dos instrumentos de participação e controle social, e assim, caminharmos ao encontro do que propõe a ODS 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.