A Participação Privada no setor: as primeiras entregas e a regulação contratual

O Novo Marco Legal do Saneamento procurou incentivar a ampliação da participação privada no setor. E, de maneira acelerada, isso já está acontecendo. Com isso, em algumas localidades, é possível medir os primeiros resultados. Além disso, qual o papel da regulação contratual neste novo contexto. Para este painel, sem dúvida, o foco é entender as possíveis vantagens, diante de casos concretos, da operação privada no serviço público de saneamento. Nesse ponto, o Novo Marco Legal do Saneamento dialoga com o ODS 6.