Catadores - O Desafio da Inclusão Produtiva e Valorização do Trabalho

A Lei nº 12.305/2010, trouxe como política pública de inclusão, a valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. No entanto, na prática, o que se verifica é que, guardadas algumas exceções, a renda das cooperativas se compõe exclusivamente pela comercialização dos materiais recuperados. Todo o trabalho de coleta e triagem acaba não sendo remunerado. A consequência disso é uma remuneração baixa e condições de trabalho, muitas vezes, análogas a escravidão. A partir do reconhecimento do papel desempenhado por essa categoria de trabalhadores informais, a PNRS explicitou, como uma de suas diretrizes e objetivos, a integração dos catadores nas ações que envolvem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Essa mesa se propõe a debater e tirar diretrizes de como valorizar o trabalho do catador, fazendo com que o mercado entenda a importância da remuneração das etapas de trabalho executadas como prestação de serviço, que devem compor a renda dos catadores, além da comercialização dos materiais. Como organizar os catadores de rua em cooperativas e garantir o fortalecimento dessas cooperativas em redes para dar ganho de escala nas relações comerciais. Como estimular a contratação e convênios firmados entre as cooperativas e os sistemas de logística reversa do setor privado, bem como organizações não governamentais e poder público.